Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina rua desta Cidade dá outras providencias ( Manoel Gomes Travasses)
Dá nome a artéria desta cidade dá outras providencias ( Cristovão Ribeiro de Lemos )
Dá denominação à rua desta Cidade dá outras providencias ( JOSE ALFREDO MOREIRA )
Dá nome a rua desta Cidade e outras providencias
Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( Argemiro Barbosa de Almeida)
Denomina rua desta cidade e dá outras providencias. ( Antonio Marcelino Freire Neto )
Dispõe sobre reajuste aos Professore de 5° a 8° Serie e Motoristas do Município e dá outras providencias
Estabeleci as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e dá outras providencias
Disciplina processamento de loteamentos na Zona Urbana e dá outras providencias
Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Jose Francisco de Souza)
Dá denominação para rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Israel Antonio de Santana)
Dá nome a rua desta Cidade e outras providencias ( Antonio Caboclo)
Estabelece a verba de representação para Presidente da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outra Providencias.
Dá nome a rua desta Cidade e dá outras Providencias. ( Manoel Claudino Gomes )
Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias ( João Antonio da Silva )
Denomina Rua desta Cidade e dá outras Providencias ( Antonio Moisés de Moura)
Estima a Receita e fixa a Despesa Para o exercício financeiro de 2003.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Suplementar do Orçamento do Município e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 29/08/2003