Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica denominação e dá outras providencias (Bairro Fernando Lobo)
Dispõe sobre o ISS - Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza, adequando a atual legislação à Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idosos
Considera de Utilidade Pública e dá outras providencias ( ACADEMIA DE ARTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA DA MATA NORTE ACAMNTE)
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providencias
Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providencias
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Suplementar do Orçamento do Município e da outras providencias
Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( CICERO BERNARDO DE SANTANA) CICERO CABOCLO
Dá denominação a rua desta cidade e dá outras providencias ( MANOEL SEVERO BEZERRA) Néo
Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias ( JOÃO VIEIRA DE MELO)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para instituir o programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação - TERRA DO TAPETE - nas correspondências oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública Associação deste Município e dá outras providencias ( COLONIA DE PESCADOR Z18)
Denomina arteria citadina e dá outras providencias ( FRANCISCO PAES BARRETO)
Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( MANOEL FIRMINO GOMES)
Denomina artéria desta Cidade e outras providencias ( MANOEL CARNEIRO DA SILVA)
Dá nome à rua citadina e outras providencias ( JOSE CEZINO DE CAVALHO)
Dá nome á rua desta Cidade e outras providencias ( SEVERINO PINTO CORDEIRO)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 15/03/2004