Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de diárias e passagens aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Autoriza a modificação no quadro do Orçamento financeiro para o ano de 2005, e dá outras providências.
Reajusta remuneração de servidores e dá outras providencias
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005
Dispõe sobre a criação, Regulamentação e Funcionamento do Núcleo de Supervisão Local, Órgão de apoio ao PROMATA, no Município de Lagoa do Carro e dá outras providencias.
Acrescenta parágrafo a Lei n° 249/2004 e dá outras providencias.
Determina a remuneração mensal dos Secretario Municipais e dá outras providencias
Autoriza o Município de Lagoa do Carro, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento)
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2005 e dá outras providencias
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providencias
Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias
Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( Rua São Cristovão)
Dispõe sobre o reajuste dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Lagoa do Carro e dá outras providencias.
Modifica denominações Urbanas e dá outras providencias ( Bairro Nobre, Bairro Luiz Otávio e Fátima Falcão)
Dá denominação a rua desta cidade e outras providencias ( Luiz da Silva Vieira de Melo ( Lula Cadete) )
Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias ( Maria Antônia Pimentel)
Denomina Oficialmente trecho desta cidade e dá outras providencias ( Rua do Cruzeiro)
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lagoa do Carro - PE.
Oficializa denominação urbana e dá outras providencias ( de Mutirão passa ser Bairro do Mutirão)
Dá nova denominação urbana à área Urbanística outras providencias ( a rua Eugenio Gonçalves, Joaquim Claudino, Gaspar Barbosa e Jose de Melo FICAM definida como Bairro Soledade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 25/05/2005