Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de jatobá- Pe, exercício de 2023 e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá SMC, Cria o Conselho Municipal de Política Cultura CMPC, Cria o Fundo Municipal de Cultura FMC e estabelece as diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 513/2022, de 27 de junho de 2022, que regulamenta normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e regulamenta o repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados, conveniados e advindos de termo de colaboração, no Município de Jatobá, Estado de Pernambuco.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera a Redação do § 1° do Art. 181 da Resolução N° 004/2021, de 03 de novembro de 2021.
Institui, no calendário oficial de eventos dp município de Jatobá-Pe, a SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR
Dá nome ao pátio de eventos do município de Jatobá-Pe e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-Pe, exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera a Lei 453/2020, denominação de escola e dá outras providências.
Fixa o piso salarial dos Odontólogos e dos auxiliares de saúde bucal no município de Jatobá-Pe e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da política municipal de Saneamento básico e dá outras providências.
Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na lei 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação no Website da prefeitura, da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-Pe
Modifica o Art. 13 da lei 536/2023 e dá outras providências.
Promove reajuste salarial do Magistério no Município de Jatobá-Pe e dá outras providências.
Cria o programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público de Jatobá-Pe e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h47 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023