Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências
Altera denominação da creche e dá outras providências.
Altera a lei municipal n. 365/2014 que dispõe sobre a comemoração do "Dia da Bíblia" no Município de Jatobá e dá outras Providências.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Pátio da feira de Jatobá, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências.
Dá nome ao estádio do ADECITA , em Itaparica, Jatobá/Pe e dá outras providências.
Promove reajuste salarial do magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da lei 503/2022 e dá outras providências.
Regulamenta o programa de publicização no município de Jatobá-Pe.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras o âmbito da adiministração pública municipal.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para operacionalização das Emendas individuais impositivas no município de Jatobá, na forma que especifica.
Altera o § 1º do Art. 181 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Revoga o artigo 5 e seus paragrafos da lei 584/2024, que trata da verba idenizatória de representação, institui nov redação e dá outras providências.
Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal 382/2015 que dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providencias.
Altera a lei 422/2022 para reajustar o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de servidor do poder executivo municipal e dá outras providências.
Regulamenta a tabela de diárias do prefeito, vice-prefeito e demais servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Revoga expressamente as leis 280/2010 e 579/2024 e dá outras providências para dispor sobre as comissões de sindicância e processo administrativo disciplinar com consessão de gratificação aos seus respectivos integrantes.
Altera o salário dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a assosciação comunitária dos pequenos produtores rurais indígenas da aldeia Bem Querer de baixo e entorno, Jatobá-pe.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio de Jatobá-Pe, exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui a nova estrutura administrativa do município de Jatobá e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 13/08/2025