Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA SEVERINO PROCÓPIO DE SOUZA).
REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS, REFERENTES AOS NÍVEIS E CATEGORIAS NÃO REAJUSTADOS EM ABRIL DE 2003, ADEQUANDO OS SERVIDORES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA LEI Nº 2.313/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ADEQUANDO A ATUAL LEGISLAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL AS CONTIDAS NO LIVRO SEGUNDO, PARTE ESPECIAL, TÍTULO I, DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II QUE ABRANGE OS ARTS. 208 A 211, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, LEI Nº 2.393/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO CANCIO BEZERRA DE MENEZES).
ACRESCENTA O INCISO II AO ART. 206 DA LEI Nº 2.393/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO A COLÔNIA DE PESCADORES Z-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALVANÍRIA NÓBREGA FRAGOSO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PAULO FREIRE).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA ZUMBI DOS PALMARES).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOÃO AMAZONAS).
Institui a planta diretora de Igarassu e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 27 DA LEI Nº 2.274 DE 06 DE ABRIL DE 1998 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27.
DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE VIGILANTE, NA FORMA DA LEI Nº 2.118/93.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACESSO, DIREITOS, DEVERES, VANTAGENS, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO, TENDO COMO BASE A HIERARQUIA E A DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.449, DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DIPLOMA E MEDALHA DE "DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 05/01/2004