Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA INHAMÃ).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL GONÇALVES DIAS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CANAÃ).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SHALON).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ MARIANO DIAS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 13 DE JULHO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PADRE CÍCERO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL GONÇALO DIAS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ MENDES PEREIRA).
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Igarassu, para o exercício financeiro de 2004, nos termos do artigo 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, c/c arts 123, 124 e 131 da Constituição Federal.
Dispõe sobre Revisão de Lei Municipal 2374/2001 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Igarassu para o período de 2003/2005.
DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ENGENHEIRO CLÁUDIO PONTE).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA ENGENHEIRO CLÁUDIO PONTE).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA IRACEMA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUREMA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 06/10/2003