Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRAVESSA BOM CLIMA).
CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONTROLE INTERNO DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE 1º DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA BASE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP- NA ÁREA DE SAÚDE.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A CONDIÇÃO DE GEMINAÇÃO DA CIDADE DE IGARASSU EM PERNAMBUCO-BRASIL, COM A CIDADE DE VIANA DO CASTELO, EM PORTUGAL.
CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADOLFO GOMES FERREIRA; LOTEAMENTO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS; MUMBABA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 2.391/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL E O PAGAMENTO DE BOLSA PARA OS ESTAGIÁRIOS DA AÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A ALÍNEA R) AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA BOLSA MUNICIPAL).
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTA, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL NECESSIDADE MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (4ª TRAVESSA JOÃO XXIII).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA EDNALDO DE OLIVEIRA CÂMARA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 21/08/2003