Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias de Igarassu para o exercício financeiro do ano de 2005, nos termos do artigo 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, c/c os artigos 123, 124 e 131 da Constituição Federal.
Dispõe sobre revisão da Lei nº 2374/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal para o período de 2003/2005.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PROFESSORA IZOLINA DE OLIVEIRA CAVALCANTI).
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CRIA FUNDO PARA GARANTIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO ODILON DE ALENCAR LUZ).
CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AO GUARDAS MUNICIPAIS DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE TURISMO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO FISCAL PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.486/2003, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, 4º E 5º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E 4º DA LEI Nº 2446 DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA SEVERINO JOSÉ DA SILVA LOUCEIRO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORREIOS-VALDÊNIA MARIA OLIVEIRA DE MELO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOÃO GALVÃO DE PAIVA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO DE ARTES MESTRE NARCISO FÉLIX DE ARAÚJO).
REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA EVANGELINA DELGADO DE ALBUQUERQUE).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 08/10/2004