Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA A ALÍNEA B) AO INCISO III E O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO AOS ARTIGOS 315 E 318, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO CONDICIONAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E 4º DA LEI Nº 2.520, DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.486/2003, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.361, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E ART. 11 DA LEI Nº 2.259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DA LEI Nº 2.434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 À 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA MARIA RITA).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 317, DA LEI Nº 2.393/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 68 DA LEI 2.391/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANARIA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE SR. LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO CARVALHO).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 30/12/2004