Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINAR O VALOR DO REPASSE DO INCENTIVO E PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DR-PE DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 2.849/2014, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - SMTX/IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (TAXI)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA ESPERANÇA FUTEBOL CLUB, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 5º E § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.846/13 DE 20/12/2013 QUE INSTITUIU O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO MARIA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DAQUELES EM FALTA, NOS PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E FARMÁCIAS POPULARES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOTO TAXI, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - SMTX/IGARASSU. (TAXI)
REGULAMENTA A UTILIZAÇAO DE COMBUSTÍVEIS PELOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS GABINETES DOS VEREADORES PARA ATIVIDADES PARLAMENTARES CRIADOS PELA LEI 2730/2009, DE 13 DE NOVEMBRO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, (PASTOR ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 22/04/2014