Legislação municipal · Gravatá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO - 552/2024
RESOLUÇÃO - 550/2024
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Joselito Gomes da Silva
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva
Concede título de cidadão gravataense ao SR. LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA
Concede título de cidadão gravataense ao Sr. Pedro Paulo de Oliveira Lins
Concede título de cidadão gravataense ao Sr. Frailan Mota
Concede título de cidadão gravataense ao Sr. Luís Walter Frias de Siqueira, “ Vavá”
Concede título de cidadão gravataense ao Sr. Jarys Borges Cabral
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ADEQUANDO AO SALARIO MINIMO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.
Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não toram contemplados pelo rateio ela Lei Municipal 3850/2021.
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS ' IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.
Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de "FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA", neste município.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu Mirim.
Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 1 O de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 09/04/2024