Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luciano Caldas Bivar, e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana/PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente do Município de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de professor, ativos e inativos, e de servidores contratados, temporariamente, para o cargo de professor do Município de Goiana, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. André Paulo Florindo, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antonio de Morais Andrade Neto, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos , e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Simone Maia de Araújo, e dá outras providências.
Altera o § 1º, do art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º. e 6º., e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva, e dá outras providencias.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Valdir Marinho Campos, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Altera o art. 18 da Lei n.º 2.536/2022 e o inciso I do art. 7º, da Lei n.º 2.558/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 05/04/2023