Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais nºs 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.
Altera o Art.1° da Lei n° 2.561/2022, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO ”KIT PESCADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitui o Anexo III, da Lei n. 2.526/2022, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, a dá outras providências.
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE GOIANA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências
Altera o art. 18 da Lei nº 2.473/2021 e o art. 7º da Lei nº 2.491/2021, e dá outras providências.
Altera o art. 18 da Lei n.º 2.473/2021 e o art. 7.º da Lei n.º 2.491/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do município do Goiana e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe, sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto Policial de Povoação de São Lourenço e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 24/01/2023