Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Flávia Marcy da Silva Gadelha, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos Servidores Inativos, Pensionistas e dos Contratados Temporariamente do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Denomina logradouro público, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Eunice Fernandes de Oliveira , e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, OS CONGRESSOS DE JOVENS, DE ADOLESCENTES E DE MULHERES DA ASSEMBLEIA DE DEUS – IEADPE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, AO ART. 36, DA LEI Nº 2.042/2007 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira, e dá outras providências.
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Epaminondas Feitosa Néto, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Leonardo Ferreira Bezerra, e dá outras providências.
Institui e inclui, no Calendário Oficial, o “Dia da Mulher Goianense” a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Altera o inciso IV do art.17, renumera os parágrafos deste e modifica o § 4°, do art.31, todos da Lei 2.583/2023, e dá outras providências
ALTERA O ART.105, DA LEI COMPLEMENTAR N° 018/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, com estampido, em todo o Município de Goiana, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da “Caminhada dos Povos de Terreiros”.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023