Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir Comissão de Sindicância para Reconhecimento de Estabilidade de servidores do Legislativo Municipal.
Desginar a Servidora Edileuza Leal da Silva para compor a Comissão Permanente de Licitação, ocupando o cargo de Secretária.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA(PE) A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA JUNTO A OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DA DIOCESE DE FLORESTA(PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, a servidora Virgínia de Fátima Ferraz da Silva Rosa.
DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE.
INSTITUI O PROREF - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009, DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA BANDA "NELSON BARROS DA ROSA" COM A NOVA DENOMINAÇÃO, INSTITUI BOLSA INCENTIVO E DE VALORIZAÇÃO DOS SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO ARTIGO 67ºDO REGIME DO INTERNO, O PARAGRAFO SEGUNDO, CRIANDO A TRIBUNA POPULAR.
ACRESCENTA E INCLUI OS ART. 9º, 10 E 11 AO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2007.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL, DE PERNAMBUCO E DE FLORESTA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 24/08/2010