Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, SEMPRE QUE ENVIAR À CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SEJAM ENCAMINHADAS JUNTO AO PROJETO OS BALANCETES DAS DESPESAS. FICA OBRIGADO TAMBÉM O ENVIO DO MESMO BALANCETE ATÉ O FINAL DOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS COM CAMPANHAS DE PUBLICIDADE EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE (CMPPJ), SEUS OBJETIVOS, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, para assessoramento das Comissões Permanentes desta Casa, os servidores relacionados.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Conceder, a partir desta data, gratificação de 100% sobre os vencimentos básicos da servidora Vanessa Rosa Novaes Feitosa Ferraz.
Designar a servidora Edileuza Leal da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Controle Interno.
Designar os servidores, Juliana Araújo Ferraz, Virgínia de Fátima Ferraz da Silva Rosa e Rosânia Auxiliadora de Sá Laranjeira Ferraz, para, respectivamente, ocuparem os cargos de Presidente, Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 13/05/2010