Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAP. BRUNO SOUZA MACHADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO FIRMINO DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS FIGUEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. CLEBER AUGUSTO FRAZÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÚSICO JOSIVAL NOGUEIRA DA SILVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA CATEGORIA GRANDE HOMENAGEM AO 1° TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JACKSON SOARES DA SILVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO.
CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE.
DISPÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 09/12/2009