Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, LICENÇA MATERNIDADE DE 180 CENTO E OITENTA DIAS PARA SERVIDORAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
ISENTA OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
IMPLANTA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA O PROGRAMA "JOÃO GOMES BARBOSA" DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ZONA RURAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL DA COOPERCAPRI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 68 - DO REGIMENTO INTERNO - CAPÍTULO II - DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS - REDUZINDO RECESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
HOMENAGEM "IN MEMORIAM".
TORNA ESTÁVEIS, NOS TERMOS O ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 07/07/2009