Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora: - Marilanda Evangelista Pereira - Assessora de Gabinete - 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-РЕ.
Art. 1º- Nomear Marilanda Evangelista Pereira para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete, símbolo CC-07, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Floresta.
Art. 1º - Exonerar a servidora Gabriela Novaes Lira de Souza do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Floresta, nomeada nos termos da Portaria n° 41/2025.
Não houve, após o dia 17 de agosto de 2026, a edição e publicação de Resoluções no âmbito desta Câmara Municipal.
Não houve publicação de Decretos Legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta após o dia 17 de junho de 2026.
Não houve, até a presente data, a edição e publicação de Emenda à Lei Orgânica no ano de 2026.
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano.
Até a presente data, não foi editado nem publicado qualquer Ato no presente exercício.
Até a presente data, não foi editada nem publicada qualquer Instrução Normativa no presente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Institui o Programa Municipal “Cidadania Florestana – Direito de Nascer em Floresta”, destinado à divulgação, promoção e efetivação do direito de escolha da naturalidade das crianças nascidas de mães residentes no Município de Floresta-PE, nos termos da Lei Federal nº 13.484, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Bairro na cidade de Floresta – PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Art. 1º - Nomear Emanuela Novaes de Sousa Lira para exercer o cargo comissionado de Assessora Legislativa, símbolo CC-09, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Floresta.
Art. 1º - Exonerar o servidor Júlio Andrada Ferraz do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Floresta, nomeado nos termos da Portaria nº 26/2025.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos no Município de Floresta/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026