Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DENOMINA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA AO CEFET.
DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O TRIÊNIO DE 2009 A 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2009 A 01/01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕES SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES PELAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTO OBRIGATÓRIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, E DE LAZER, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, GINÁSIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES OU SIMILARES E TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO III DA LEI Nº335, DE 22/05/2006
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 18/12/2008