Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART. 1° - EM ATENDIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 158.067-4, A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA EXECUTIVA DA LEI MUNICIPAL N° 349, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM EFEITO "EX-NUNE" ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA REFERIDA AÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÕES A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES RELACIONADOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS NO PROJETO DE LEI Nº 14/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O TRIÊNIO DE 2008 A 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 28/12/2007