Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E N° 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTANO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÕES A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2007, SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES - CARGOS COMISSIONADOS - ABAIXO RELACIONADOS...
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÕES A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2007, SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES RELACIONADOS.
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE DOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES, JULIANA ARAÚJO FERRAZ, MARIA DAS DORES DE MENEZES E VIRGÍNIA DE FÁTIMA FERRAZ DA SILVA ROSA, PARA, RESPECTIVAMENTE OCUPAREM OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, A SERVIDORA - AGENTE ADMINISTRATIVO - EF-1 - EDILEUZA LEAL DA SILVA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2007.
Designar as Servidoras - Juliana Araújo Ferraz e Iaponyra Gomes de Sá Quirino Novaes para composição da Comissão de Conferência de Caixa da Câmara Municipal de Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 16/10/2007