Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder gratificação de 30% sobre os seus vencimentos básicos, ao Servidor - Cargo Comissionado - Assessor Legislativo - Vanderley Ferraz Jardim, a partir de 13 de dezembro de 2006.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM CARÁTER DE DEVOLUÇÃO, TERRENO DOADO AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE PERNAMBUCO - IDSTP, BEM COMO EFETUAR DOAÇÃO DO REFERIDO TERRENO A ÓRGÃO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PARA O QUADRIÊNIO 2007 A 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gratificação de 100% a Servidora - Cargo Comissionado - IAPONIRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES, sobre os seus vencimentos básicos, a partir de 20 de setembro de 2006.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº335/2006 AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, o funcionário concursado DANILO DE SOUZA LEAL, do cargo de Agente Administrativo a partir desta data.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 13/12/2006