Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ULISSES DE SOUZA FERRAZ.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 127, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E AS MODIFICAÇÕES QUE LHE SUCEDERAM, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gratificações aos servidores - Cargos Comissionados - abaixo relacionados, sobre seus vencimentos básicos, a partir de 01 de abril de 2006.
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 21, DIMINUINDO O RECESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A pedido do Servidor - Danilo de Souza Leal - Agente Administrativo desta Câmara Municipal, afastá-lo de suas funções no período de 30.04.2006 a 30.06.2006, para participar do Curso de Formação decorrente de aprovação no concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DA REGIÃO DE ITAPARICA.
Designar os servidores, Maria das Dores de Menezes, Edileuza Leal da Silva e Juliana Araújo Ferraz de Moura Maniçoba para, respectivamente, ocuparem os cargos de Presidente, Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação.
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12/76, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR AS SERVIDORAS - LETÍCIA NOVAES FERRAZ E JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 12/06/2006