Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS PODERES, ÓRGÃOS OU ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, A SERVIDORA - CARGO COMISSIONADO - ASSESSORA FINANCEIRA - LETÍCIA NOVAES FERRAZ.
REVOGA A LEI Nº 255 DE 01 DE ABRIL 2002 E INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 308/2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº204 DE 15.03.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, AO SERVIDOR - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO - VALDOMIRO FERRAZ JARDIM.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, À SERVIDORA - CARGO COMISSIONADO - DIRETORA DE SECRETARIA - MARIA ANITA NERY GOMES.
DESIGNAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES - CARGOS EFETIVOS - ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS.
DESIGNAR OS SERVIDORES, JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, MARIA DAS DORES DE MENEZES E ROSÂNIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, PARA, RESPECTIVAMENTE, OCUPAREM OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 01/12/2005