Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% À SERVIDORA - CARGO COMISSIONADO - DIRETORA DE SECRETARIA - MARIA ANITA NERY GOMES.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE MENEZES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADAILSON DE SÁ GOMES.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DENOMINA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ERALDO NOGUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 28/12/2004