Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
Denomina prédio público.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES - CARGOS COMISSIONADOS - ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DESIGNAR OS SERVIDORES, JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, ADAILSON DE SÁ GOMES E NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL PARA OCUPAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA REMUNERAÇÃO DOS MESES DE 05 E 06/2004 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 08/11/2004