Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA O ART. 11 DA LEI N° 120 DE 10.07.89, RENUMERA OS SEUS PARÁGRAFOS, CRIA NOVO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ERIGIR BUSTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DESIGNAR ADILSON DE SÁ GOMES, MARIA ANITA NERY GOMES E QUERINO DE SOUZA NETO PARA RESPECTIVAMENTE, OCUPAREM OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, A SERVIDORA ONÉZIA CRUZ DE SOUZA HONÓRIO.
DESIGNAR O SR. ADAILSON DE SÁ GOMES, A SRA. JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E A SRA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA DA CONTABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA.
"DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE NAZARÉ DO PICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004