Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA
ACRESCE INCISO VIII AO ART. 168 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO.
INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ADAILSON DE SÁ GOMES, A SRA. NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL E A SRA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, AO SERVIDOR ADAILSON DE SÁ GOMES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO NO TÍTULO III, CAPÍTULO IV, SEÇÃO II, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A INSTITUIR LEI QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
DESIGNAR O DR. GERLADO CORNÉLIO DA SILVA, CREA N° 5.515 D PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ MÁRIO RAMOS DA SILVA, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, O QUAL EXERCE FUNÇÃO DE MOTORISTA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2003.
FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I, DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2003 A 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS E PADRONIZADAS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE".
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLURIANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E 2003 A 2006, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 19/09/2003