Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CONJUNTOS , BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EXISTENTES EM FLORESTA, PELO PODER EXECUTIVO.
CRIA A CASA DE APOIO À MULHER.
INSTITUI O PROGRAMA "INCENTIVO AO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 80% (OITENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE, O SERVIDOR BARTOLOMEU FERRAZ, O QUAL EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2002.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA PRÓ-POMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MAIS 01(UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1- NOMEAR A SRA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, A SRA. JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA - SECRETÁRIA E A SRA. NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL - MEMBRO, FUNCIONÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2002, SENDO A MESMA VÁLIDA PELO PRAZO DE 12 MESES.
REGULAMENTA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS ESSENCIAIS E DE USO CONTÍNUO PARA A POPULAÇÃO DE FLORESTA.
ESTABELECE DATA-BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERAR O EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE PASSARÁ A FUNCIONAR DAS 12:00 ÀS 17:00 HORAS, EXCEPCIONALMENTE, NAQUELE DIA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 16/12/2002