Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS, CONSTANDO NOME DE AUTOR.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA.
ESTABELECE NORMAS PARA AS CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
CRIA BALCÃO DE EMPREGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
FAVORECE OS ALUNOS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL O DIREITO A VALE TRANSPORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PRÉDIOS URBANOS E PROCEDER AS INDENIZAÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA O QUADRIÊNIO PARA 2002 A 2005 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - CONSTITUIR COMISSÃO DE INQUÉRITO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 13/06/2002