Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLURIANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E 2002 A 2005, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1°) CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATRIBUIR VALOR AO LOTE DE TERRENO EM QUE SE ERGUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ASILO PARA IDOSOS.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE ANTÔNIO FIRMO DE SOUZA FERRAZ, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO FIRMO FERRAZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, DENOMINADA DE EVAN FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA VALQUÍRIA MAGALHÃES NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE, A SERVIDORA ROSÂNIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, A QUAL EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-6, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 29/11/2001