Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA MARIA AUXILIADORA MARQUIM NOGUEIRA CORNÉLIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTANO À SENHORA ZILMA FLORENTINO DE SÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA AMANDINA MENDES MUNIZ JARDIM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO PROFESSOR JOSIAS DA SILVA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 214 DE 22/05/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 184/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, E ACRESCENTA EXPRESSÕES, CRIA NOVOS ITENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE, A SERVIDORA ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO, A QUAL EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-6, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2001.
ART. 1° - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 06/2001, POR MOTIVOS PESSOAIS A PEDIDO DA SERVIDORA ATRAVÉS DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELA MESMA, DATADO DE 27 DE JULHO DE 2001, EXONERADA ATRAVÉS DO ATO N° 04/2001, DA PRESIDENTE, DATADO DE 30 DE JULHO DE 2001.
ART. 1° - CEDER COM ÔNUS PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO A SERVIDORA MARILEIDE DE SÁ SILVA PARA PRESTAR SERVIÇO AO POSTO DO INSS DESTA CIDADE.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001 DE 22/05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - CONCEDER E ALTERAR GFRATIFICAÇÕES OUTORGADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 01/99, DE 01 DE MARÇO DE 1999, E N° 02/2000, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 02/2001, VOLTANDO A FUNCIONÁRIA MARIA DAS DORES DE MENEZES A ASSINAR CHQUES, EMPENHOS, REQUISIÇÕES E OUTROS, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2001, CONFORME OFÍCIO N° 05/2001, DE 09 DE JANEIRO DE 2001.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 21/09/2001