Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "VALE TRANSPORTE" A ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - CONCEDER E ALTERAR GRATIFICAÇÕES OUTORGADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 01/99, DE 01 DE MARÇO DE 1999, E N° 02/2002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS.
AUTORIZAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, A FUNCIONÁRIA JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE M. MANIÇOBA A ASSINAR CHEQUES, REQUISIÇÕES, EMPENHOS E OUTROS, EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIA MARIA DAS DORES DE MENEZES A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2001.
1 - NOMEAR A SENHORA JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE M. MANIÇOBA, A SENHORA MARIA ANITA N. GOMES SECRETÁRIA E A SENHORA MARIA DAS DORES DE MENEZES MEMBRO, FUNCIONÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2001.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO É DENOMINADA DE RUA WASHINGTON NUNES NOGUEIRA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. É DENOMINADA RUA FULGÊNCIO MANOEL DA SILVA, A RUA PERPENDICULAR A AV. CAPITÃO ANTÔNIO DAVID E PARALELA À RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA OSCAR FERRAZ FILHO, A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, NA ALTURA DA LAVANDERIA PÚBLICA, AO LOTEAMENTO DOM CESLAU STANULA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA À SRA. D. DARIS BARRETO FERRAZ.
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II E V DO ART. 3º E ACRESCENTA INCISOS AO ART.3º.
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO, INTRODUZ INCISOS E PARÁGRAFOS À LEI Nº 106 DE 21.08.95, MODIFICADA PELA LEI Nº187/2000 DE 29.08.2000
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ UM NOVO NOME À ESCOLA DA FAZENDA BARRA DAMIANA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERA O QUANTITATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 057/93 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE SUA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 15/06/2001