Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. JOSÉ MANOEL EDUARDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA À DRA. MIRIAM GRANJA DE SOUZA.
OBRIGA TODO FEIRANTE A EMBALAR EM SACOS PLÁSTICOS OS RESÍDUOS ORIUNDOS DE SUA ATIVIDADE NAS FEIRAS LIVRES, PARA POSTERIOR COLETA.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS AO COLO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PARCELAMENTO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04.05.2000
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2001 A 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO C.M.A.E. CRIADO PELA LEI N° 106 DE 21.08.1995.
AUTORIZAR A FUNCIONÁRIA EDNALVA ANA DA SILVA CARVALHO SOUZA PARA TRABALHAR NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 73ª ZONA, EM ITACURUBA-PE, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2000, ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E ASSISTENTE DE SECRETARIA DO ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 128 DE 26.04.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO ESCOLAR E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 127/97 DE 31.03.97.
CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1- NOMEAR A SRA. MARIA ANITA NERY GOMES, SRA. NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL E A SRA. JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, FUNCIONÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, DESTA CÂMARA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 04/12/2000