Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTRUIR POÇOS ARTESIANOS EM SETORES ONDE CONSTANTEMENTE FALTA ÁGUA POTÁVEL, VISANDO FUTURA ESCASSEZ.
DISPÕE SOBRE ACESSO DOS SEXAGENÁRIOS EM LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS.
INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS".
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ÀS COMUNIDADES OU ENTIDADES ORGANIZADAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, A FUNCIONÁRIA JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, A ASSINAR CHEQUES, REQUISIÇÕES, EMPENHOS E OUTROS, EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIA MARIA DAS DORES DE MENEZES A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A ESPOSA DO PREFEITO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUAS TRANSVERSAIS A RUA PAULO PESSOA GUERRA EM NOSSA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTANO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FLORESTA - FMADEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 16/02/2000