Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEUS PARÁGRAFOS, REDIMENSIONA O ANEXO I E ACRESCENTA OS ANEXOS II E III À LEI MUNICIPAL N° 071 DE 06.08.93.
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA, PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DE DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÁ NOME À SEDE DO PROJETO "CASA DO CIDADÃO DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LICENÇA DE CONSTRUÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA ANITA NERY GOMES, A SENHORA NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL, A SENHORA JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO ESCOLAR ALTERANDO O ANEXO DA LEI N° 127/97 DE 31.03.97.
EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O MEMBRO MARIA ANITA NERY GOMES E NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO SEVERINO AFONSO GOMES FERRAZ.
NOMEAR A SRTA. MARIA DAS DORES DE MENEZES, A SENHORA MARIA ANITA NERY GOMES E A SRTA. IÊDA MARIA TORRES, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Disciplina, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
DESIGNAR OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES.
NOMEAR O SR. JOSÉ MÁRIO RAMOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1995.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MÁRIO RAMOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1996 A 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA.
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 28/04/1999