Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.M.A.E. DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A UNIDADE FINANCEIRA EM FLORESTA - UFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSFERIR VALORES DE DOTAÇÕES.
DESIGNAR O SR. AFONSO OLINTHO DIAS, PARA REALIZAR O LEILÃO DO VEÍCULO, CONFORME EDITAL PUBLICADO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AVALIAR O VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA TRANSFERIR VALORES DE DOTAÇÕES.
FICA ESTABELECIDO QUE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA SERÁ DAS 7:30H ÀS 13:30H.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART. 5º DA LEI Nº 22/91.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1994 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINATURA DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO DA CHESF POR INUNDAÇÃO PELA BARRAGEM DE ITAPARICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 21/08/1995