Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PRIVATIVA, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FORMALIZADA PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, POR FUNÇÃO E POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM MANDATO DE 1 ANO.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM MANDATO DE 1 ANO.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM MANDATO DE 1 ANO.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM MANDATO DE 1 ANO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 05/08/1994