Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1993 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1993, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "PÓ DE GIZ" PARA OS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE JUNHO DE 1993 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL, NO MÊS DE ABRIL DE 1993, A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 25/11/1993