Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER AS SRAS. GLAUCIA DE SOUZA BERNARDINO GONZALEZ, ADRIANA FERRAZ CAVALCANTI E MARIA ANITA NERY GOMES, GRATIFICAÇÃO DE 50%.
CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1992 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1993 À 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1992, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 1992, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1992, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 1992 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE JUNHO DE 1992 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE (01) UM SALÁRIO MÍNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 05/04/1993