Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, ANTECIPAR PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS A DIRETORA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DEFINE FORMA DE REAJUSTE E FIXA NOVOS VALORES PAGOS AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 1991 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO NO SALÁRIO DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE JUNHO DE 1991 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE MAIO DE 1991 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA FORMA DE REAJUSTE DAS DIÁRIAS PAGAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE MARÇO DE 1991 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
CONVOCA EX-PREFEITO A APRESENTAR DEFESA NA FORMA DO ARTIGO 5°, INCISO LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALIQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h20 · Norma mais recente da lista: 15/10/1991