Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE ABRIL DE 1992 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1992 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPSEP.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992 À 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1991 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO F.G.T.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 1991 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 01/06/1992