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Congresso

Câmara Municipal de Floresta (PE)

Lei nº 331, de 23 de dezembro de 2005

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12/76, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
23 de dezembro de 2005
Número
331
Publicação
Mural Câmara
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei nº 1.106, de 21 de março de 2024

    Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.