Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE.
ESTABELECE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE.
ESTABELECE A SEMANA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE.
REVOGA A LEI Nº 319/2004, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORESTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhecer a ESTABILIDADE FUNCIONAL das servidoras: Maria das Dores de Menezes Gomes Ferraz e Maria Anita Nery Gomes.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, PARA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, O VALOR DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALORES CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, gratificação de 30% sobre os vencimentos básicos da servidora Yaponira Nunes de Sá.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 25/11/2010