Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Cria o Programa “Letras e números numa aventura divertida: Programa Municipal de Alfabetização – PMALFA CUPIRA”, que tem por objetivo garantir a alfabetização dos estudantes da rede municipal de ensino na idade certa e dá outras providências.
Institui o plano municipal de cultura e dá outras Providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Cupira e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE” AO POETA E CORDELISTA JOSÉ JARDEANO DA SILVA.
CONCESSÃO E REAJUSTE DE VALOR DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO ADVOGADO GOLBERY LOPES LINS
DISPÔE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL QUE INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONL DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUPIRA PE
CONCESSÃO A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTE PODER LEGISLATIVO
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÀO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 202512028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39. INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA .8" DA CONSTITUIÇÀO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS SOUZA SILVA.
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 28/09/2024