Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criaçâo do Estatuto da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e/ou com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Dispõe do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta câmara aos vereadores.
Altera a lei municipal Nº 195/22
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Cupira/PE e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concebidas aos Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências.
Regulamenta o beneficio eventual de doação de gênero alimentício, especificamente peixe, durante a semana Santa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do gabinete da prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino
Dispões sobre a modificação da estrutura administrativa do município, instituindo a secretaria de segurança cidadã, trânsito e defesa civil e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do símbolo CC-9 em razao do valor do novo salário mínimo e dá outras providências, no quadro de pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira/PE
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cupira para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO SR. ALVANI CORREIA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE'' AO SR. FÁBTO LUTZ LESSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA DO EXERCÍCIO DE 2024
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 22/07/2025