Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, À LEI FEDERAL 12,696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica concedido, nos termos do inciso VII do artigo 162 do Regimento Interno, o Titulo de Cidadão da Cidade de Cupira ao professor ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Fica concedido nos termos do Inciso VIII, do artigo 162, do Regimento Interno, o Título de Cidadão da cidade de Cupira ao senhor JOSIVAL RICARDO DA SILVA, pelos bons e relevantes serviços sociais prestados a este Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERE PELO ART.165 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DO ART.124 § 1º INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº31 DE 27 DE JULHO DE 2008,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA /PE A PROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,CONSOANTE DISPOSIÇÃO CONTIDAS NO §1º DO ART.124 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,DO ART.165§ 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, 4 DE MAIL DE 2000, BEM COMO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº31, 27 DE JULHO DE 2008,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA /PE A PROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONOU E PROMULGO A SEGUINTES LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONOU E PROMULGO A SEGUINTES LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONOU A SEGUINTE LEI.
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA APROVOU EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO.
A PRESENTE LEI INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
INSTITUIR A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 12/08/2015