Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO 4º , DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 093 DE 15/01/2016 E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E ADJUNTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO POR ARRENDAMENTO PERPÉTUO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOÃO PAULO II E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS: SÃO JOÃO BATISTA E JOÃO PAULO II.
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CUPIRA-DETTRAC, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE),COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 093 DE 15/01/2016 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ADEQUANDO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR ALVANIR CORREIA FEITOZA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR EDSON FERREIRA CALADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CUPIRA PARA O PERÍODO DE LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 047/2003, MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ADEQUA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE BARES E CONGÊNERES, INSTALAÇÃO DE CÂMARAS E SISTEMA DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017.
Fica concedido o Título de Cidadão da Cidade de Cupira ao DR. EDMAR FREIRE BORBA, médico, especialidade Clínico Geral/Cirurgião/Obstetra, pelos bons e relevantes serviços prestados no campo da medicina.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERE PELO ART.165 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DO ART.124 § 1º INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº31 DE 27 DE JUNHO DE 2008,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA /PE A PROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025, ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Á LEI FEDERAL 13.005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERE PELO ART.165 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DO ART.124 § 1º INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº31 DE 27 DE JULHO DE 2008,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA /PE A PROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
CONCEDE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR ALVANI CORREIA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO O DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 25/04/2017